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Jacir Juvencio de Campos

Xanxerê (SC)

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Comentários

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Jacir Juvencio de Campos

Comentário · há 7 anos

A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade

Charles da Costa Bruxel · há 7 anos

Excelente análise. Alguns, por interesses políticos, ideológicos ou partidários usarão do artigo em comento para escusar-se de seu dever.

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Jacir Juvencio de Campos

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1

Flávio Tartuce · há 10 anos

Uma obra que vale a pena ganhar!

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Recomendações

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Charles da Costa Bruxel

Artigo · há 7 anos

A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade

A penhora "online" via Bacenjud e a Lei de Abuso de Autoridade

A Lei 13.869 /2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, em síntese, criminalizou uma série de condutas abusivas de agentes públicos no exercício do poder ("autoridade"). Um dos tipos penais...

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Flávio Tartuce

Notícia · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1

Sorteio. Direito Civil. Volume 1

Prezados Jusbrasileiros. Farei mais um sorteio do meu Direito Civil, Volume 1, que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral do Código Civil. A obra está atualizada com o Novo CPC e o Estatuto da...

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